A situação destes trabalhadores, que não recebem salários há 3 meses, é um retrato da precarização do trabalho causada pelas terceirizações
Na manhã desta segunda-feira a capital acordou com a batucada e os gritos indignados de dezenas de trabalhadores da coleta de lixo. Majoritariamente composta por trabalhadores negros, que no agitado cotidiano da cidade são tratados como seres invisíveis, a categoria mostrou uma grande disposição de luta e organização. Iniciaram o protesto logo cedo, reunindo mais de 100 pessoas que, próximo ao Shopping Del Rey, bloquearam a Av. Presidente Carlos Luz e marcharam até o centro da cidade, em cerca de 5 horas de protesto. Com a paralisação, todos os bairros das regiões Pampulha, Norte e Venda Nova ficaram sem coleta de lixo.
Empregados pela Arclan, uma das empresas terceirizadas da SLU (Superintendência de Limpeza Urbana, autarquia vinculada à prefeitura de Belo Horizonte), os coletores denunciaram que estão há três meses sem receber salários e sendo vítimas de graves abusos, como o não pagamento de vale transporte. Também denunciaram que a própria empresa bate o ponto dos funcionários por volta das 16h, quando na prática o serviço só termina às 19h, forçando-os a trabalhar horas a mais sem remuneração.
Segundo a direção do Sindeac, sindicato da categoria, foi marcada uma reunião com representantes da empresa e da SLU para esta terça-feira, às 15h, na Superintendência Regional do Trabalho, no Centro de BH. A intenção é manter a paralisação e convocar outros setores da categoria a aderir ao movimento.
As práticas da Arclan contam com a conivência da SLU
A SLU durante todo esse tempo foi conivente com as irregularidades praticadas pela empresa, eximindo-se da responsabilidade de garantir os direitos destes trabalhadores. Com enorme hipocrisia, informou à imprensa local que a autarquia foi "surpreendida com a paralisação dos trabalhadores" e que a Arclan apenas notificou que o problema se deu em razão de "questões internas da empresa, sem entrar em detalhes".
Ou seja, a própria SLU reconhece publicamente que não acompanha a forma como as empresas terceirizadas que exploram os serviços de limpeza na capital cumprem seus contratos de trabalho, deixando os funcionários a mercê das irregularidades e dos abusos.
Por essa razão, o PSTU exige que as reivindicações dos coletores de lixo sejam imediatamente atendidas e que seja punida não apenas a Arclan, mas também a SLU que, enquanto autarquia da prefeitura responsável por gerir os serviços de limpeza urbana da capital, foi conivente com a situação humilhante a qual estão submetidos os coletores de lixo há mais de três meses.
A realidade desumana da terceirização
Lamentavelmente, esse não é um caso restrito às práticas da Arclan, mas a realidade vivida por muitas categorias de trabalhadores sob o regime de terceirização, que divide suas forças, precariza as relações de trabalho e dificulta enormemente a organização sindical. Os terceirizados de todo o país recebem salários muito inferiores aos dos trabalhadores efetivos e ainda são vítimas frequentes de desrespeitos às leis trabalhistas.
Casos como o da Arclan tendem a aumentar se o PL 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB), for aprovado. O projeto tem o objetivo de estender as terceirizações para todas as atividades das empresas privadas, estatais e do serviço público em geral. Até as chamadas atividades-fins poderiam ser transferidas para firmas terceirizadas. É preciso que todas as entidades dos trabalhadores lutem pelo arquivamento deste processo e pelo fim de todas as terceirizações, pois elas servem apenas para precarizar as relações de trabalho e eximir os patrões de suas responsabilidades.
Casos como o da Arclan tendem a aumentar se o PL 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB), for aprovado. O projeto tem o objetivo de estender as terceirizações para todas as atividades das empresas privadas, estatais e do serviço público em geral. Até as chamadas atividades-fins poderiam ser transferidas para firmas terceirizadas. É preciso que todas as entidades dos trabalhadores lutem pelo arquivamento deste processo e pelo fim de todas as terceirizações, pois elas servem apenas para precarizar as relações de trabalho e eximir os patrões de suas responsabilidades.
Por isso, no próximo dia 30 de agosto, sexta-feira, inúmeras categorias de trabalhadores, organizados pelas centrais sindicais, como a CSP-Conlutas, realizarão um grande dia nacional de paralisações por melhores condições de salário e trabalho e, principalmente contra as terceirizações e o atual modelo econômico aplicado pelos governos, que se colocam a serviço dos interesses dos grandes empresários em detrimento das necessidades da classe trabalhadora.
O PSTU estará presente nessa luta e convida todos os trabalhadores da limpeza urbana da capital a se somarem às atividades unificadas.
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